Certificado COVID

Vai viajar? Saiba aqui o que é o Certificado Digital COVID

A partir do dia 1 de julho de 2021, o Certificado Digital Covid da EU permite-lhe viajar com menos ou nenhumas limitações.

O que é o certificado digital COVID?

Este documento digital é um género de “livre-trânsito” que tem o objetivo de permitir aos portadores do mesmo maior facilidade em viagens dentro da União Europeia, durante a Pandemia.

Com este certificado, qualquer pessoa poderá provar que já foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um teste com resultado negativo ou recuperou da doença nos últimos seis meses.

Assim, o cidadão que possuir este certificado poderá deslocar-se nos estados membros da União Europeia, em princípio sem quaisquer restrições, a partir de hoje – 1 de julho de 2021.

Este documento está disponível em formato digital ou em papel, servindo-se de um código QR para autenticar a veracidade da informação nele contida.

Como pode obter o certificado?

Este documento pode ser emitido por autoridades de saúde e centros de testagem. Segundo a União Europeia, os responsáveis pela emissão são autoridades nacionais.

No nosso país, o certificado está na última fase de desenvolvimento pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, em parceria com as infraestruturas da Imprensa Nacional – Casa da Moeda. Após a finalização desta fase, hospitais, centros de teste e autoridades sanitárias poderão também emitir o certificado.

Para requerer o seu certificado, o cidadão deverá efetuar o pedido junto de uma entidade certificada, gravando a versão digital no seu dispositivo móvel. Para a versão física do certificado, o processo será em tudo semelhante. Além do código QR, presente em ambas as versões do certificado, o documento utiliza também um modelo transversal a todos os estados membros da União Europeia, com vista a facilitar a leitura em qualquer ponto do espaço comunitário.

Quando for viajar, deverá disponibilizar o seu certificado aos responsáveis pela sua inspeção, que irão analisar a sua veracidade através da leitura do código QR. Este processo permite a validação das assinaturas de cada entidade emissora do certificado, dado que cada entidade terá a sua assinatura registada numa base de dados comum.

Quais os dados que constam no certificado digital COVID?

O documento terá disponíveis apenas os dados necessários para levantamento de restrições de deslocação. Neste caso: nome, data de nascimento, data de emissão e informações sobre vacina, testes ou recuperação da doença.

Os dados não são armazenados, serão apenas verificados na hora da leitura do documento, juntamente com a validade do respetivo certificado.

Qual a validade do certificado digital COVID?

Esta questão ainda não é clara, estando neste momento em cima da mesa prazos de validade de 72 horas para testes PCR e 48 horas para testes rápidos. Quanto à recuperação da doença, existe uma proposta de validade de 180 dias.

Já no caso de vacinação, ainda não é claro qual será, ou até se irá existir, prazo de validade para o documento. Fique atento às novidades em relação a este tema, de modo a que se mantenha atualizado sobre informações importantes.

Pode viajar se não tiver certificado?

Tudo dependerá da evolução pandémica. Neste momento, e caso o estado-membro não imponha restrições, poderá circular livremente. Mesmo que não seja titular do certificado, terá apenas de se ajustar às limitações de cada país, sejam elas em forma de teste ou períodos de isolamento ou quarentena.

Quantos certificados já foram emitidos em Portugal?

Até ao final do mês de junho de 2021, segundo os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o número de certificados emitidos já terá atingido a marca de um milhão de unidades.